Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Cria o "PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TRANSFORMA" e dá outras providências.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de estrada

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, ART. 37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITUETA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara o Sagui da Serra (callitrix flaviceps) patrimônio da biodiversidade do Município de Itueta-MG e dá outras providências.”

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.”